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Um soldado da Polícia Militar do Maranhão, ao ser escalado para uma missão de patrulhamento em uma área de risco, se ausentou de seu posto sem autorização e permaneceu em local incerto e não sabido por mais de oito dias consecutivos. Tal conduta, por se tratar de um militar em serviço ativo, será apurada sob a ótica da legislação penal militar.
Durante uma operação policial em uma unidade militar, um soldado é flagrado praticando um ato de insubordinação grave contra um superior hierárquico, desrespeitando uma ordem direta. Considerando a legislação militar vigente, assinale a alternativa que melhor descreve a conduta e a sua classificação legal.
Um policial militar é surpreendido utilizando indevidamente recursos públicos para fins pessoais, durante o expediente de serviço. Com base na legislação pertinente à Polícia Militar do Maranhão, qual a classificação correta dessa conduta?
Durante uma operação de patrulhamento, um policial militar é acusado de praticar excesso no uso da força, resultando na morte de um suspeito. Segundo a legislação militar vigente, qual seria a classificação jurídica dessa conduta?
Durante uma operação, um policial militar é acusado de praticar crime de peculato ao desviar recursos da corporação para uso próprio. Considerando a legislação de segurança pública do Maranhão, qual a classificação dessa conduta?