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Uma Câmara Municipal iniciou um processo licitatório para a aquisição de novos equipamentos de informática. Durante a fase de habilitação, verificou-se que um dos licitantes é casado com uma servidora efetiva que atua no setor de controle interno do Poder Legislativo. A legislação de licitações e contratos administrativos prevê restrições para a atuação de agentes públicos em procedimentos que envolvam parentes próximos.
A assessoria legislativa de uma Assembleia Legislativa recebeu um projeto de lei que trata da criação de um novo imposto. Antes de emitir um parecer, os assessores precisam realizar uma pesquisa aprofundada sobre a matéria, consultando a Constituição Federal, a legislação tributária vigente, a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina especializada no assunto.
Um servidor da Câmara Municipal de Porto Alegre está encarregado de organizar o arquivo corrente e intermediário do órgão. Ele precisa classificar os documentos de acordo com seus prazos de guarda e destinação final, garantindo a eficiência na recuperação da informação e a otimização do espaço físico. Para isso, ele consultará a tabela de temporalidade de documentos.
Em relação à subluxação do ombro em pacientes com Acidente Vascular Encefálico (AVE), é correto afirmar que
Durante o exame físico de uma lesão de neurônio motor superior, o terapeuta coloca o paciente em decúbito dorsal com as pernas estendidas e relaxadas. O examinador aplica um estímulo com a sua unha na crista da tíbia do paciente, deslizando da altura do joelho até o tornozelo. A resposta do paciente foi a extensão do hálux com a abertura em leque dos quatro dedos menores. A descrição do estímulo provocado pelo examinador, assim como sua respectiva resposta é encontrada no reflexo patológico conhecido como