2. Questões de Concurso

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A democracia participativa, conforme preconizada pela Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", prevê mecanismos como o Orçamento Participativo e a criação de Conselhos de Gestão, visando integrar a sociedade civil na tomada de decisões e na gestão de políticas públicas, fortalecendo o vínculo entre o Estado e os cidadãos.
A Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, foi atualizada pela Lei nº 14.532/2023, que manteve a tipificação de crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, mas não alterou o rigor punitivo ou a equiparação da injúria racial ao crime de racismo.
A rotina escolar, quando bem estruturada e organizada, contribui significativamente para a segurança e o desenvolvimento da criança na educação infantil, pois estabelece previsibilidade, autonomia e favorece a construção de vínculos afetivos, sendo um elemento essencial no planejamento docente.
O planejamento pedagógico em Inglês para a educação infantil deve priorizar a memorização de vocabulário e regras gramaticais de forma isolada, sem a integração com atividades lúdicas ou projetos interdisciplinares, visando unicamente a preparação para avaliações formais futuras.
A psicomotricidade na educação infantil, ao unir os conceitos de psicologia e motricidade, enfatiza a relação intrínseca entre o pensamento e a ação motora, reconhecendo que o movimento é precedido por uma ação neurológica e cognitiva, sendo fundamental para o desenvolvimento integral da criança.
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