2. Questões de Concurso

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Um indivíduo planejou cuidadosamente o roubo de uma joalheria. No dia do crime, ele adentrou o estabelecimento com uma arma de fogo, anunciou o assalto e começou a recolher as mercadorias. No entanto, ao ouvir a sirene de uma viatura policial se aproximando, ele abandonou os objetos roubados e fugiu, sem ter conseguido subtrair nada da loja. A conduta do agente pode ser analisada sob a ótica do direito penal.
Um militar da Polícia Militar do Piauí, após ser aprovado em concurso público e tomar posse, passou a exercer suas funções com dedicação exclusiva. Contudo, em determinado momento, surgiram dúvidas sobre quais direitos e deveres específicos se aplicariam a ele, considerando sua condição de servidor público militar estadual. É fundamental esclarecer a base legal de sua atuação.
Em uma cidade do interior do Piauí, um motorista embriagado causou um grave acidente de trânsito, resultando em vítimas com lesões corporais graves. A investigação policial apurou que o condutor agiu com imprudência e negligência, além de estar sob efeito de álcool. Diante da situação, o Estado poderá ser responsabilizado pelos danos causados às vítimas.
O Soldado Pereira foi advertido por atraso injustificado ao serviço e, posteriormente, foi submetido a um processo disciplinar por indisciplina. Ele tem dúvidas sobre quais condutas são consideradas infrações disciplinares graves e quais as penalidades cabíveis, buscando entender os limites de sua atuação e as consequências de seus atos dentro da corporação militar.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí está revisando a estrutura organizacional da instituição para adequá-la às novas diretrizes de segurança pública e à legislação federal vigente. Ele precisa garantir que a lei que rege a organização básica da PMPI esteja alinhada com os princípios constitucionais e com as competências atribuídas às polícias militares estaduais.
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