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O controle social é a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa correta quanto às instâncias colegiadas de controle social.
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Segundo a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 e suas atualizações, dentro do Sistema Único de Saúde há outros subsistemas que auxiliam a garantir ações e serviços de saúde à populações específicas.
Dentre eles, estão:
Sobre o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), é correto afirmar que:
As ações, os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde obedecem a diversos princípios. Dentre eles, constam:
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Durante a contratação de serviços técnicos para um projeto de requalificação urbana, o arquiteto responsável foi solicitado a elaborar um contrato que contemplasse todos os aspectos técnicos envolvidos. A equipe jurídica da prefeitura pediu que fossem especificadas as atividades e os documentos exigidos.
De acordo com a ABNT NBR 16636-1:2017, o contrato de prestação de serviços técnicos especializados deve incluir