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Um técnico de enfermagem que atua em um centro cirúrgico de Caxias do Sul (RS) sofreu um acidente com material perfurocortante durante um procedimento. Ele foi imediatamente encaminhado para avaliação e tratamento, e o caso foi registrado como acidente de trabalho. Para prevenir a ocorrência de novos acidentes e garantir a segurança dos profissionais, quais medidas de segurança e saúde no trabalho devem ser prioritariamente reforçadas na unidade?
A Lei Complementar nº 3.673, de 24 de junho de 1991, estabelece o Estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul. Um dos pilares desse regime é a estabilidade, que visa garantir a continuidade do serviço público e proteger o servidor de perseguições. De acordo com a legislação e a Constituição Federal, a estabilidade é adquirida após um período de efetivo exercício e aprovação em qual processo?
A Lei Ordinária nº 9.006, de 24 de novembro de 2023, instituiu a Política de Governança Pública no Município de Caxias do Sul. Essa política é fundamentada em conceitos, princípios e diretrizes que visam aprimorar a gestão pública. Considerando o disposto na referida lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais da Governança Pública estabelecidos.
A Lei Ordinária nº 8.752, de 16 de dezembro de 2021, busca fomentar o desenvolvimento em Caxias do Sul através de medidas de incentivo e apoio à inovação e à pesquisa científica. A lei abrange diversos setores e tem como objetivo principal estimular a criação e o desenvolvimento de novas tecnologias e processos. Qual público principal a lei visa beneficiar com essas medidas de incentivo e apoio?
A Política de Governança Pública no Município de Caxias do Sul, instituída pela Lei Ordinária nº 9.006/2023, define mecanismos essenciais para a sua implementação. Dentre esses mecanismos, destaca-se a Liderança, que se refere a um conjunto de práticas voltadas para a gestão e o direcionamento da administração pública. A lei especifica quais são as práticas de Liderança que devem ser observadas.