Questões da prova:
        FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária
      
      
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TRT - 5ª Região (BA)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Previdenciário                    
                  
                  
                
              
            
      Considerando que as empresas Todos-os-Santos Indústria e Comércio, Soteropolitano Hotel de Turismo e o Banco MMC, que  atuam como indústria de transformação, hotelaria e banco comercial, com graus de risco grave, médio e leve, respectivamente,  é certo dizer que sua contribuição para Seguridade Social e para financiamento do benefício da aposentadoria especial,  previstas no artigo 22, I e II, da Lei no  8.212/91 (somente em relação aos segurados empregados), será, respectivamente, de 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRT - 5ª Região (BA)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Previdenciário                    
                  
                  
                
              
            
      Finalmente, conseguiram terminar o velório de Joaquim, e o enterraram, na presença dos amigos e familiares. Os que mais  pareciam sofrer eram Gabriela, sua esposa, Tieta e Pedro, seus filhos de 15 e 20 anos, respectivamente. A pensão por morte  que os três receberam monta em R$ 110,00 para cada um. Pedro, solteiro, cursa o terceiro ano de Direito e está desempregado.  Se essa situação permanecer, quando ele completar 21 anos: 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRT - 5ª Região (BA)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Previdenciário                    
                  
                  
                
              
            
      Sobre o limite máximo de aposentadorias ou pensões, no regime próprio de previdência dos servidores titulares de cargo efetivo  do Município, é correto afirmar que 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRT - 5ª Região (BA)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Previdenciário                    
                  
                  
                
              
            
      Considere as afirmações:      
I. No âmbito do Direito Previdenciário, as expressões “seguridade social” e “assistência social” são sinônimas puras, revelando sistemas idênticos, que são universalizados, contributivos e contam com a participação obrigatória da União, de empregadores e empregados.
II. Em Direito Previdenciário, torna-se possível a solução de controvérsias mediante aplicação da equidade, de que é exemplo a concessão de salário-maternidade para o segurado homem que, em relação homoafetiva, adota criança.
III. As normas internacionais entre organismos estrangeiros e o Brasil, tais como tratados, acordos ou convenções, quando versem sobre matéria previdenciária, devem ser interpretados como lei especial, nos termos do artigo 85-A, da Lei nº 8212/1991.
IV. Previdência Social engloba um conceito amplo, universal, sendo em verdade o gênero da qual são espécies a assistência social, a saúde e a seguridade social.
Está correto o que se afirma APENAS em
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I. No âmbito do Direito Previdenciário, as expressões “seguridade social” e “assistência social” são sinônimas puras, revelando sistemas idênticos, que são universalizados, contributivos e contam com a participação obrigatória da União, de empregadores e empregados.
II. Em Direito Previdenciário, torna-se possível a solução de controvérsias mediante aplicação da equidade, de que é exemplo a concessão de salário-maternidade para o segurado homem que, em relação homoafetiva, adota criança.
III. As normas internacionais entre organismos estrangeiros e o Brasil, tais como tratados, acordos ou convenções, quando versem sobre matéria previdenciária, devem ser interpretados como lei especial, nos termos do artigo 85-A, da Lei nº 8212/1991.
IV. Previdência Social engloba um conceito amplo, universal, sendo em verdade o gênero da qual são espécies a assistência social, a saúde e a seguridade social.
Está correto o que se afirma APENAS em
                Concurso:
                TRT - 5ª Região (BA)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Previdenciário                    
                  
                  
                
              
            
      Baianos e amigos desde sempre, Irene, Ivo, Ieda e Ítalo, reunidos por ocasião do casamento do último, discutem a ideia de  aposentar-se por idade. Todos são filiados ao Regime Geral da Previdência, embora Irene seja trabalhadora rural, Ivo trabalha  como garimpeiro em regime de economia familiar, Ieda é auxiliar administrativa no Supermercado Lordelo, em Salvador, há dez  anos, sendo essa sua primeira vinculação ao Regime Geral da Previdência Social, e Ítalo é produtor rural. A partir das regras  previdenciárias, sabendo que eles têm, respectivamente, 56, 57, 46 e 65 anos de idade, é correto afirmar, quanto ao requisito  idade mínima para aposentadoria, que
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      