Nos termos da Constituição Federal, há previsão legal para aplicação de pena  

A garantia do direito à propriedade e de herança são enquadrados constitucionalmente no conceito de direitos

Considere:

I. A soberania.

II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária.

III. Independência nacional.

IV. Defesa da paz.

As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos princípios constantes em 

Daniel foi promovido e resolveu comprar roupas novas para trabalhar. Na loja, gostou e separou os seguintes itens: terno cinza, terno preto, camisa branca, gravata vermelha, gravata listrada, par de meias pretas, par de meias cinzas e prendedor de gravata. Para não comprar por impulso, resolveu estabelecer algumas condições:

− Precisa da camisa branca e, portanto, terá de levá-la.

− Tem de levar um terno, mas não pode levar os dois.

− Se optar pelo terno preto, só então levará a gravata listrada.

− Levará pelo menos um par de meias.

− Não deverá levar o prendedor de gravata, a menos que leve também a gravata vermelha.

Respeitando essas condições, as quantidades mínima e máxima de itens que poderá levar são, respectivamente, 

Uma empresa é composta por quatro setores distintos, que têm, respectivamente, 300, 180, 120 e 112 funcionários. Todos esses funcionários participarão de um treinamento e receberam as seguintes orientações para a preparação:

− Devem ser formados grupos com a mesma quantidade de funcionários em cada um.

− Cada grupo deve incluir apenas funcionários de um mesmo setor.

− Os grupos, respeitando as condições anteriores, devem ser os maiores possíveis.

Desse modo, a quantidade total de grupos formados para o treinamento será