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FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas ações de despejo de imóvel urbano, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à competência, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Examine os seguintes enunciados, em relação às alienações judiciais, como procedimento especial de jurisdição voluntária:
I. Nos casos expressos em lei e sempre que os bens depositados judicialmente forem de fácil deterioração, estiverem avariados ou exigirem grandes despesas para a sua guarda, o juiz, de ofício ou a requerimento do depositário ou de qualquer das partes, mandará aliená-los em leilão.
II. Poderá o juiz autorizar, em certas circunstâncias, a alienação de semoventes e outros bens de guarda dispendiosa; mas não o fará se alguma das partes se obrigar a satisfazer ou garantir as despesas de conservação.
III. Quando uma das partes requerer a alienação judicial, o juiz ouvirá sempre a outra antes de decidir, realizando-se o ato, porém, independentemente de leilão, se todos os interessados forem capazes e nisso convierem expressamente.
IV. A alienação será feita pelo maior lanço oferecido, desde que, ao menos, igual ou superior ao valor da avaliação.
V. Efetuada a alienação e deduzidas as despesas, depositar-se-á o preço, nele ficando sub-rogados os ônus ou responsabilidades a que estiverem sujeitos os bens.
Estão corretos
I. Nos casos expressos em lei e sempre que os bens depositados judicialmente forem de fácil deterioração, estiverem avariados ou exigirem grandes despesas para a sua guarda, o juiz, de ofício ou a requerimento do depositário ou de qualquer das partes, mandará aliená-los em leilão.
II. Poderá o juiz autorizar, em certas circunstâncias, a alienação de semoventes e outros bens de guarda dispendiosa; mas não o fará se alguma das partes se obrigar a satisfazer ou garantir as despesas de conservação.
III. Quando uma das partes requerer a alienação judicial, o juiz ouvirá sempre a outra antes de decidir, realizando-se o ato, porém, independentemente de leilão, se todos os interessados forem capazes e nisso convierem expressamente.
IV. A alienação será feita pelo maior lanço oferecido, desde que, ao menos, igual ou superior ao valor da avaliação.
V. Efetuada a alienação e deduzidas as despesas, depositar-se-á o preço, nele ficando sub-rogados os ônus ou responsabilidades a que estiverem sujeitos os bens.
Estão corretos
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A produção antecipada de provas pode referir-se à prova