limpar filtros
Questões por página:
Quanto ao processo de arresto, como procedimento cautelar específico, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o pagamento das dívidas do espólio.
Considerando as ações de demarcação e divisão, analise as afirmativas seguintes.

I. Cabe a ação de demarcação ao condômino para obrigar os demais consortes a partilhar a coisa comum.

II. Feitas as citações, terão os réus o prazo comum de 20 (vinte) dias para contestar.

III. Todos os réus serão citados por edital.

IV. Havendo cumulação das ações após fixação da linha de demarcação, os confinantes considerar-se-ão terceiros quanto ao processo divisório.

Estão corretas apenas as afirmativas
Quanto ao trato do sistema recursal na lei processual, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada
Considerando a atual sistemática da execução para entrega de coisa regida pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.