aprecia todos os pedidos da lide.

profere decisão além dos pedidos formulados.

profere decisão aquém dos pedidos formulados.

profere decisão fora dos pedidos formulados.

10 (dez) dias, contado do fato que ocasionou a incompetência, o impedimento ou a suspeição.

15 (quinze) dias, contado do fato que ocasionou a incompetência, o impedimento ou a suspeição.

20 (vinte) dias, contado do fato que ocasionou a incompetência, o impedimento ou a suspeição.

5 (cinco) dias, contado do fato que ocasionou a incompetência, o impedimento ou a suspeição.

pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.

nas ações universais, se não puder o autor individuar na petição os bens demandados.

não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato ilícito.

a determinação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.

entre duas ou mais pessoas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.

entre duas ou mais pessoas os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito.

entre duas ou mais pessoas houver afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.

quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes, caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.

daquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.

do proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, o réu, citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada.

do devedor, na ação em que o fiador for réu.

de quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu.