de uma contribuição anual à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais que comprovem estar em situação de risco social.

de auxílio mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais que comprovem não ter outra renda para a sua manutenção nemtê-la provida por sua família.

de um benefício pecuniário à pessoa com deficiência e ao idoso com 75 (setenta e cinco) anos ou mais que não possuírem meios, renda e nemsua família.

de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios para a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

de uma renda anual à pessoa comdeficiência e ao idoso com65 (sessenta e cinco) anos oumais que comprovem ter contribuído para a Previdência Social.

contributiva.

não contributiva.

regulatória.

privada.

filantrópica.

nos Conselhos de Direitos municipais e estaduais.

nas entidades representativas da sociedade civil.

nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) e na Comissão IntergestoresTripartite (CIT).

nas organizações da sociedade civil não governamentais.

nos conselhos e nas agências de administração pública.

Proteção Elementar, de caráter preventivo aos riscos sociais e coletivos, e Proteção Secundária, que incentiva programas e projetos destinados a ações intensivas.

Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, e Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados.

Vigilância Social, destinada à prevenção, e Vigilância Alimentar, prevista para suprir as deficiências sociais e alimentares.

Serviços Socioassistenciais e Programas Psicossociais, tendo em vista o atendimento coletivo e individual para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Programas de prevenção e de atendimento terapêutico destinados a setores públicos e privados que sejam voltados a intervenções socioassistenciais.