mostrar texto associado esconder texto associado Compete aos governos municipais regular os instrumentos urbanísticos, elaborar projeto e emitir o licenciamento ambiental para os diferentes casos de regularização fundiária, seja de interesse social, seja de interesse específico.

mostrar texto associado esconder texto associado A derivação de parcela da água em um corpo de água para abastecimento público está sujeita a outorga pelo poder público.

mostrar texto associado esconder texto associado Em uma estação de tratamento de esgotos (ETE), o reator UASB (upflow anaerobic sludge blanket) ou reator de fluxo ascendente com manta de lodo consiste em um sistema de tratamento biológico em que a estabilização da matéria orgânica é realizada pela oxidação bacteriológica e(ou) redução fotossintética das algas.

mostrar texto associado esconder texto associado A figura II mostra, em primeiro plano, uma moto-basculante, que é utilizada para carregar o material retirado dos cortes do terrapleno.

mostrar texto associado esconder texto associado A figura I mostra um trator de esteira, que é utilizado na fase de escavação.