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Segundo o Plano de Mobilidade Urbana – PlanMob Brasil/2007,
A mobilidade urbana para a construção de cidades sustentáveis será então produto de políticas que proporcionem o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, priorizem os modos coletivos e não motorizados de transporte, eliminem ou reduzam a segregação espacial, contribuam para a inclusão social e favoreçam a sustentabilidade ambiental.
PlanMob. Construindo a cidade sustentável. Caderno de referência para a elaboração do plano de mobilidade urbana.
Ministério das Cidades, 2007. pp 39-45.
Considerando-se os fundamentos apontados nesse Plano para a construção da mobilidade urbana, verifica-se que a(s)
Desde janeiro de 2011, face às obras de reestruturação para a Copa de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, a Zona Portuária do Rio de Janeiro tornou-se um valioso campo de arqueologia urbana.
A Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, estabelece normas sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
Entre elas, encontra-se a que
No Jornal O GLOBO, de 14/06/2012, no Caderno “RIO+20”, a primeira página trazia a seguinte manchete: “Oceanos, resíduos sólidos, energia. Sobram temas e falta consenso entre os diplomatas que estão discutindo no Riocentro o documento final que será submetido aos chefes de Estado”.
Diante da responsabilidade legal dos municípios, apontada na Lei nº 12.305/2010, o BNDES tem estimulado as prefeituras na provisão de muitas ações.
A ação ligada ao tema de resíduos sólidos, provisionada pelo BNDES, é o
O Patrimônio Cultural de uma nação, de uma região ou de uma comunidade é composto de todas as expressões materiais e espirituais que a constituem, incluindo o meio ambiente natural.
Declaração de Caracas - 1992
A respeito das normas sobre patrimônio cultural, considere as afirmativas abaixo.
I - Os municípios possuem o dever de conservar e proteger os bens tombados pela União e pelos Estados, mas não podem declarar novos tombamentos.
II - Com o objetivo de avaliar a redução da visibilidade de um bem tombado, a construção de imóveis em seu entorno deve ser autorizada pela entidade responsável pelo tombamento.
III - Os bens tombados somente poderão ser reparados ou pintados com autorização da entidade responsável pelo tombamento.
É correto APENAS o que se afirma em
Dentre essas peculiaridades, NÃO se encontra a seguinte: