o contrato de transporte deve esclarecer quem pagará as despesas decorrentes de socorro a casos de emergência.

o condutor de veículo contendo produto perigoso deve adotar as medidas indicadas na ficha de emergência e no respectivo envelope, de acordo com cada tipo de produto.

o transportador do produto perigoso tem responsabilidade exclusiva no apoio e na prestação dos esclarecimentos solicitados pelas autoridades públicas.

a autoridade que atender a um caso, dependendo da natureza, da extensão e das características da emergência, deve exigir do expedidor ou do fabricante do produto a presença de técnicos ou de pessoal especializado.

as operações de transbordo em condições de emergência deverão ser executadas em conformidade com a orientação do expedidor ou do fabricante do produto, e, se possível, contar com a presença de autoridade pública.