A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. 

É atribuição da Defensoria Pública a prestação de assistência judiciária em ações judiciais.

Dentre essas, NÃO se inclui a ação

A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. 

Considere os itens abaixo.

I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.

É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em

A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. 

Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competência para fixação do valor que serve como teto para esse caso é

A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. 

Prestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria Pública do Estado de Roraima é, expressamente, parte integrante de

Considere o mapa de Roraima abaixo.

Na legenda, é possível substituir