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FGV - 2011 - PC-RJ - Perito Legista - Clínica Médica
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Além de ser competente, o perito tem que ser imparcial e primar pelo culto à verdade. A não-observância desse compromisso pode levá-lo a cometer o crime de falsa perícia previsto no art.342 do Código Penal.

A partir do fragmento acima, analise as afirmativas a seguir.

I. Quando o delito é cometido mediante suborno, a pena é aumentada de metade.

II. O fato deixa de ser punível se o perito declarar a verdade antes de ser prolatada a sentença.

III. Não há crime se o perito apenas omitir parte do que apurar, em processo administrativo.

Assinale:
O médico comum, não-legista, está proibido de dar a declaração de óbito nos casos de morte violenta ou suspeita de violenta. Os dispositivos legais que o proíbem, em locais em que haja serviço médico-legal, são apresentados a seguir, exceto um. Assinale-o.
Foi professor de Psiquiatria na Faculdade de Medicina da Bahia do fim do século XIX ao início do século XX; estudioso da Criminologia, correlacionava aspectos étnicos com o comportamento delinquente; considerado o pai da Medicina Legal brasileira.

O fragmento acima refere-se a:
Um indivíduo hipomaníaco trabalha em um banco. Observa a rotina e descobre que pode desviar dinheiro de contas de clientes, temporariamente, para a sua própria conta de modo a ganhar dividendos. Depois de algum tempo lucrando em prejuízo alheio, é descoberto e processado.

Assinale a alternativa que indica de que modo sua condição mental pode interferir na aplicação da pena.
O “Traité des Relatoires” pode ser considerado como a primeira grande obra de Medicina Legal do mundo ocidental, cujo autor foi:
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