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Sobre o Federalismo Fiscal, é correto afirmar:
De acordo com a teoria das finanças públicas,

Sobre as funções dos governos, considere:

I. A função distributiva busca tornar compatíveis entre si a distribuição das remunerações dos fatores resultantes da atividade econômica via mercado e aquela que atende aos princípios de justiça social.

II. A função competitiva do governo decorre diretamente da presença de bens comuns, os quais são oferecidos simultaneamente pelo Estado e pelo setor privado, como é o caso da educação básica e do sistema de saúde.

III. A função alocativa decorre da existência de bens públicos.

IV. A função estabilizadora implica o uso das políticas fiscal e monetária para garantir o bom uso dos recursos apenas em momentos de recessão, quando o desemprego aumenta e a taxa de câmbio se valoriza.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão Anulada
Considerando que a carga tributária é definida como a parcela da renda interna destinada aos cofres do setor público, tem-se que
No que se refere à presença de falhas de mercado, é correto afirmar: