O saneamento básico é definido como o conjunto dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Tendo como referência essa definição e os múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue o item subsecutivo.
O serviço público de esgotamento sanitário não inclui o tratamento dos esgotos, por ser isto uma atividade com características técnicas e logísticas próprias, relacionada à gestão dos recursos hídricos.

Segundo a Resolução CONAMA n.º 1/1986 e suas alterações, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente dependerá de elaboração do estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA, em caráter supletivo.
Com base nessa norma, julgue o item que se segue.
Para a implantação de sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários urbanos, necessária para redução da poluição dos recursos hídricos, são dispensados o estudo de impacto ambiental e o licenciamento ambiental.

Segundo a Resolução CONAMA n.º 1/1986 e suas alterações, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente dependerá de elaboração do estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA, em caráter supletivo.
Com base nessa norma, julgue o item que se segue.
O relatório de impacto ambiental (RIMA), que condensa os dados e as conclusões do estudo de impacto ambiental (EIA), deve considerar o meio físico, o biológico e o socioeconômico da área a ser afetada pelo empreendimento avaliado.

Julgue o item subsequente, que versa sobre usos e qualidade da água.

O abastecimento urbano é uma forma não consuntiva de uso de recursos hídricos, porque a água consumida retorna ao meio ambiente sob a forma de esgotos sanitários.

Julgue o item subsequente, que versa sobre usos e qualidade da água.

A autodepuração de um corpo hídrico está relacionada com a capacidade natural de recuperação da qualidade de sua água por processos físicos, químicos e biológicos, cuja intensidade condiciona a quantidade máxima de poluentes que pode nele ser lançada.