De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São assegurados ao empregado doméstico:

I. remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

II. irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

III. remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

IV. aposentadoria.

De acordo com a Constituição Federal, o Senador NÃO perde o mandato se

De acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:

Sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.