mostrar texto associado esconder texto associado Conforme a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, é proibida a ocupação de terreno com perfil semelhante àquele apresentado acima, salvo quando forem atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

mostrar texto associado esconder texto associado A partir do levantamento topográfico feito por meio de estacas e balizas, são assinalados pontos no terreno com cotas conhecidas. A linha que liga os referidos pontos é denominada curva de nível

Julgue o item a seguir, relativos a gestão urbana, instrumentos de planejamento e planos diretores, bem como à Lei n.º 6.766/1979, também conhecida como Lei de Parcelamento do Solo Urbano.

A referida lei proíbe o parcelamento das áreas de preservação permanente, em razão de seus atributos ambientais, embora apresente exceções expressas a essa vedação, como nos casos de utilidade pública e interesse social.

Julgue o item a seguir, relativos a gestão urbana, instrumentos de planejamento e planos diretores, bem como à Lei n.º 6.766/1979, também conhecida como Lei de Parcelamento do Solo Urbano.

A preservação do patrimônio material e imaterial depende, entre outros aspectos, de políticas voltadas para um planejamento urbano sustentável, que concilie de maneira equilibrada aspectos do desenvolvimento econômico e social.

Julgue o item a seguir, relativos a gestão urbana, instrumentos de planejamento e planos diretores, bem como à Lei n.º 6.766/1979, também conhecida como Lei de Parcelamento do Solo Urbano.

A legislação brasileira dispõe de instrumentos que tratam do georreferenciamento de imóveis rurais a partir de uma lei específica, que possui uma correspondente direta e também específica para áreas urbanas.