A fim de corrigir a situação de marginalidade a que o acelerado desenvolvimento urbano no Brasil relegou grande parcela de sua população, a Constituição de 1988 estabeleceu a premissa da função social da cidade, dando origem aos dispositivos que, convertidos em lei em 2001, são conhecidos como Estatuto da Cidade, cuja implantação constitui hoje um dos maiores desafios para as municipalidades. Ao assinalar o caráter inédito da medida, seus críticos e também seus defensores costumam destacar, dentre outros elementos, o fato de

Na relação dos dez filmes de longa metragem com maior bilheteria no Brasil, dentre os exibidos em 2012, a única produção nacional foi

A análise do panorama político brasileiro, após as eleições municipais de 2012, permite afirmar que o

Em relação aos resultados da balança comercial em 2012, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informou, no início de janeiro, que o Brasil

Segundo dados da Receita Federal, em 2012, mesmo com a crise financeira internacional, que afetou o nível de atividade econômica no Brasil, a arrecadação federal superou pela primeira vez a marca de R$ 1 trilhão. Em termos nominais, o crescimento da arrecadação, no ano, foi de 6,12%; descontada a inflação pelo IPCA, no entanto, a alta ficou em 0,7%, inferior a 2011 e abaixo da expectativa do governo. À vista da situação exposta, considere:

I. A crise internacional e as desonerações tributárias promovidas pelo governo para estimular a economia contribuíram para o baixo índice de crescimento da arrecadação, em 2012.

II. A manutenção, em 2012, da contratação de trabalhadores com carteira assinada permitiu que as contribuições para a Previdência Social tivessem papel significativo para o crescimento da arrecadação.

III. A arrecadação de impostos vinculados à importação aumentou, mas a do IPI sobre produtos nacionais caiu, pois a indústria teve fraco desempenho, em 2012.

Está correto o que se afirma em