De acordo com o Art.9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no que diz respeito à incumbência da União, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

( ) Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

( ) Fiscalizar, em todo o território nacional, as instituições de ensino médio e fundamental, a fim de verificar se estão cumprindo as diretrizes do Programa Bolsa Família para os alunos matriculados.

As afirmativas são, respectivamente,

Em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), o serviço de proteção social a adolescentes é de responsabilidade

Assinale a opção que indica o critério para participar do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

As crianças e adolescentes inseridos em Serviços de Acolhimento possuem o direito à continuidade de sua escolarização.

Para tanto,

Relacione os instrumentos utilizados pelo Assistente Social às suas respectivas características.

1 - Relatório Social
2 - Parecer Social
3 - Perícia Social

( ) Apresentação descritiva e interpretativa de uma situação ou expressão da questão social.

( ) Avaliação, exame ou vistoria, por determinação ou solicitação, sempre que a situação exigir uma avaliação técnica ou científica.

( ) Esclarecimentos e análises, com base em conhecimento específico do Serviço Social, sobre uma questão que exija uma tomada de decisão.

Assinale a opção que mostra a relação correta, de cima para baixo.