mostrar texto associado esconder texto associado A nova Lei de Nacional de Adoção estabelece que, nos casos de criança e adolescente indígenas, é obrigatório que sua colocação familiar ocorra prioritariamente no seio da comunidade a que pertence.

mostrar texto associado esconder texto associado A previdência social garante a renda do contribuinte e de sua família somente em casos de morte ou velhice do contribuinte.

mostrar texto associado esconder texto associado Os benefícios, tanto os de prestação continuada quanto os eventuais, compõem a proteção social básica, dada a natureza de sua realização.

mostrar texto associado esconder texto associado A perspectiva territorial incorporada pelo Sistema Único de Assistência Social leva em consideração a lógica da proximidade do cidadão e baseia-se na necessidade de oferta de serviços e programas nos territórios vulneráveis.

mostrar texto associado esconder texto associado Constituem instâncias colegiadas de participação no Sistema Único de Saúde, em cada esfera de governo, a conferência de saúde e o conselho de saúde, ambos de caráter consultivo.