70 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 8 de 14                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TRT - 6ª Região (PE)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
             Sobre o Poder Executivo, a Constituição Federal estabelece que: 
    
                Concurso:
                TRT - 6ª Região (PE)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
             Enrico e Giorgia Rossi, casados e cidadãos italianos, estão, como voluntários, a serviço da Alemanha, participando de programas de combate à fome e à pobreza no Brasil. Eventual filho do casal nascido durante sua estadia em território brasileiro é considerado 
    
                Concurso:
                TRT - 6ª Região (PE)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
             À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos direitos e garantias fundamentais, 
    
                Concurso:
                TRT - 6ª Região (PE)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
             A Constituição Federal autoriza o pedido de interceptação de comunicações telefônicas, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de: 
    
                Concurso:
                TRT - 6ª Região (PE)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
             A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio que