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FUNCAB - 2014 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar
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O Diretor de Penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo, pratica o crime de:
Caracteriza crime contra a paz pública:
Somente se procede mediante queixa no crime de:
É circunstância agravante da pena:
Salvo expressa disposição em contrário, a tentativa é punida com a pena do crime consumado, diminuída:
