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Questões por página:
Assinale a alternativa que apresenta exclusivamente impostos cuja instituição é de competência dos Estados:
Sobre as TAXAS, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o fato gerador dos tributos, assinale a alternativa que apresenta a definição INCORRETA:

Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta considerando as disposições expressas do Código Tributário Nacional:

I. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

II. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.

III. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.

Sobre o Imposto Sobre Serviço - ISS, assinale a alternativa INCORRETA: