Questões da prova:
FCC - 2013 - PGE-BA - Administração
limpar filtros
100 Questões de concurso encontradas
Página 7 de 20
Questões por página:
Questões por página:
São fundamentos da ordem econômica na Constituição Federal:
As taxas, como modalidade tributária, segundo a Consti- tuição Federal, são cabíveis:
São princípios institucionais do Ministério Público:
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra:
São modalidades de fiscalização da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, previstas na Constituição Federal: