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A Odontologia Legal não se restringe a tarefa de identificação humana na rotina dos institutos de medicina legal. As contribuições do odontolegista se estendem, inclusive, ao processo de investigação da causa da morte. Neste contexto, considere as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Um dos sinais potencialmente detectáveis mediante inspeção visual dos dentes do cadáver é a presença de dentes rosados. Há o entendimento uniforme da literatura científica ao indicar que este fenômeno dentário está fundamentado no acometimento de morte por asfixia.
PORQUE
II. A descoloração dental para tons avermelhados, rosados ou até mesmo acastanhados decorre da pigmentação da dentina pela hemoglobina pulpar.
PORQUE
III. No processo de decomposição cadavérica, a degradação da hemácia enquanto estrutura e a liberação da hemoglobina permitem o manchamento da dentina.
PORQUE
IV. Hemácias possuem um diâmetro médio de 7µm, enquanto os túbulos dentinários possuem diâmetro variável inferior (geralmente de 1-3 µm). Já a hemoglobina apresenta diâmetro aproximado de 10−4 µm.
Assinale a alternativa correta.
Em 2009, A Academia Nacional de Ciências (National Academy of Sciences) dos Estados Unidos emitiu um relatório denominado Fortalecendo as Ciências Forenses nos Estados Unidos (Strengthening Forensic Science in the United States). Em capítulo dedicado à Odontologia Forense, esta academia apontou limitações inerentes à perícia em marcas de mordidas, tais como:
I. A unicidade da dentição humana não é cientificamente estabelecida. II. A propriedade da dentição humana de conferir marcas únicas à pele, e estas marcas serem mantidas ao longo do tempo, não foi estabelecida cientificamente. III. Não há um padrão estabelecido quanto ao tipo, qualidade e número de características dentais individuais a serem observadas para se determinar o valor de uma marca de mordida enquanto evidência pericial.
Acerca das limitações apontadas como assertivas desta questão, assinale a alternativa correta.
Perícias em antropologia forense no Brasil encontram dificuldades quando da estimativa de afinidade populacional (antigamente denominadas estimativa da raça, etnia ou cor da pele) em decorrência da miscigenação e heterogeneidade fenotípica presente em nossa população. Quanto aos parâmetros ósseos analisados para a estimativa da afinidade populacional, assinale a alternativa correta:
“Ted Bundy” é um nome comum aos estudiosos da Odontologia Legal. O assassino em série norte-americano ganhou a mídia internacional tamanha a crueldade de seus atos e, em 1989, foi condenado à pena de morte por eletrocussão. Dentre as evidências relacionadas à sua condenação, foi apresentada aquela proveniente de perícia em marcas de mordida na pele de uma das vítimas fatais. Para que o devido exame pericial em marcas de mordida seja possível, faz-se necessária a aplicação da correta técnica e, sobre esta técnica pericial, assinale a alternativa correta.
A identificação humana de corpos esqueletizados, carbonizados e putrefeitos faz parte da rotina de trabalho do perito odonto-legal, uma vez que dentes e materiais dentários são resistentes à ação ambiental, ao calor e outros fatores externos. Entretanto, também faz parte da atuação do perito odonto-legal a atuação isolada ou em conjunto com a antropologia forense, pois esta área das ciências forenses pode fornecer informações relevantes sobre o perfil biológico no sentido de direcionar uma identificação objetiva. Do ponto de vista metodológico, tanto a odontologia legal quanto a antropologia forense possuem vantagens e limitações. Considerando os pilares biológicos e técnicos que norteiam estes dois métodos de identificação humana, marque a alternativa correta e que contenha um pilar biológico que representa, respectivamente, uma grande limitação para a antropologia forense e uma grande vantagem para a odontologia legal.