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A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 0599/2018 determina Norma Técnica para atuação da Equipe de Enfermagem em Saúde mental e Psiquiatria. A equipe de enfermagem da Saúde Mental e Psiquiatria é formada por Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem. Esses profissionais devem realizar suas atribuições em conformidade com o disposto na Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que regulamentam o exercício da Enfermagem no país. Dentre as competências do Enfermeiro indicam-se as seguintes:
De acordo com o Ministério da Saúde (2013), dentre as estratégias prioritárias na Rede de Atenção à Urgência e Emergência destacam-se
A Resolução 564/2017 do Conselho Federal de Enfermagem aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. O capítulo III trata das proibições, dentre as quais está a seguinte:
A Resolução Cofen nº 567/2018 regulamenta a atuação de enfermagem no cuidado aos pacientes com feridas. Dentre os conteúdos dos artigos que tratam essa Resolução, é correto afirmar o seguinte:
Para implementar ou implantar a Política de Humanização do SUS nos diferentes níveis de atenção, de acordo com as orientações de Brasil (2004), consideram-se as seguintes iniciativas: