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Antes da sanção da nova Lei de Drogas, o país tinha 47 mil presos por tráfico de entorpecentes. Hoje, a cifra chegou a 138 mil – ou um a cada quatro presos. O crescimento de detentos nesse período teria relação com a nova legislação. A nova política de drogas adotada a partir de 2006 trouxe a distinção entre usuário e traficante. Acerca dessa lei, analise as afirmativas a seguir. I. O usuário de drogas não poderá ser condenado.
II. O usuário de drogas poderá ser condenado a penas leves. III. O traficante deverá ser condenado de 5 a 15 anos de prisão, mais multa de 500 a 1.500 reais. IV. O traficante condenado poderá receber como pena, prestação de serviços comunitários ou medidas educativas. Estão corretas apenas as afirmativas
A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada articuladamente pelas diferentes esferas de governo, em cumprimento dos seguintes objetivos:
I. Organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação. II. Valorização da dedicação exclusiva aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). III. Contratação exclusivamente de gestores com nível de pós-graduação no mínimo Lato sensu.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Em relação à direção estadual do Sistema Único de Saúde – SUS, NÃO é uma de suas competências:
“Tipo de epidemia em que os casos se restringem a uma área geográfica pequena e bem delimitada ou a uma população institucionalizada (creches, quartéis, escolas etc).” A descrição anterior trata-se de:
“Após fazer um levantamento epidemiológico das principais doenças transmissíveis em determinada cidade, são observadas altas incidências de: HIV, dengue, toxoplasmose e rubéola.” Entre essas patologias a que NÃO se enquadra como doença de notificação compulsória é: