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Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB).
A educação básica, obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, é circunscrita à pré-escola e ao ensino fundamental.
Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB).
A oferta de educação para jovens e adultos deve ser efetivada mediante a garantia de condições de acesso e permanência na escola aos que forem trabalhadores.
Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB).
É dever do Estado garantir, para cada criança a partir do dia em que completa quatro anos de idade, vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.
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Com base em aspectos e ações no campo da promoção da saúde, julgue o item seguinte.


Na PNPS, os temas transversais são referências para a formulação de agendas de promoção da saúde e para a adoção de estratégias e temas prioritários.

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Com base em aspectos e ações no campo da promoção da saúde, julgue o item seguinte.


São considerados valores fundamentais no processo de concretização da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): a solidariedade, a felicidade, a ética, o respeito às diversidades e a humanização, entre outros.