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Conforme o disposto na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue o item seguinte.
As obras emergenciais ou com indicação de prioridade poderão ser realizadas sem a aprovação do pleno ou da corte especial do respectivo tribunal.
Com base na legislação ambiental aplicável à sustentabilidade das edificações, julgue o próximo item.
Constitui crime sujeito à pena de detenção e(ou) multa construir, reformar ou ampliar, em qualquer parte do território nacional, obras potencialmente poluidoras, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.

Em relação à segurança no trabalho no setor da construção civil, julgue o item a seguir.


É proibido operar plataforma elevatória móvel de trabalho (PEMT) sobre caminhões, trailers, carros ou outros veículos, exceto se a PEMT houver sido projetada para esse fim.

Em relação à segurança no trabalho no setor da construção civil, julgue o item a seguir.

Nas instalações móveis destinadas a alojamentos com camas tipo beliche, a altura livre entre uma cama e outra deve ser de, no mínimo,90 cm.

Em relação à segurança no trabalho no setor da construção civil, julgue o item a seguir.

Nas escadas portáteis, o espaçamento entre os degraus deve ser de 20 cm a 30 cm.

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