A respeito da questão social, de políticas e direitos sociais, e da dimensão técnico-operativa do serviço social, julgue o item a seguir.

A Lei Orgânica da Saúde foi alterada em 2023 para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.

A respeito da questão social, de políticas e direitos sociais, e da dimensão técnico-operativa do serviço social, julgue o item a seguir.

Para fins de reconhecimento do direito ao benefício de prestação continuada (BPC), considera-se idoso aquele com idade de 65 anos ou mais.

A respeito da questão social, de políticas e direitos sociais, e da dimensão técnico-operativa do serviço social, julgue o item a seguir.

A pessoa com deficiência não poderá cumular o benefício de prestação continuada (BPC) com remuneração advinda de contrato de aprendizagem.

A respeito da questão social, de políticas e direitos sociais, e da dimensão técnico-operativa do serviço social, julgue o item a seguir.

Para fins de elegibilidade para o benefício de prestação continuada (BPC), a pessoa com deficiência, após aprovação na avaliação biopsicossocial da deficiência, deve comprovar, por meio de documentos, ter idade igual ou superior a dezoito anos e possuir renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente.

A respeito da questão social, de políticas e direitos sociais, e da dimensão técnico-operativa do serviço social, julgue o item a seguir.

No contexto da pandemia de COVID-19, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) manifestou-se a favor da viabilidade de realização da avaliação social, em formato remoto, para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC) a pessoas com deficiência, tendo em vista que essa modalidade de teleavaliação estava em consonância com a legislação da profissão, em especial o Código de Ética Profissional do(a) Assistente Social.