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FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Advogado
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Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
Clodoaldo é aposentado por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) há 1 ano e, diante de suas severas limitações, necessita da assistência permanente de outra pessoa para as suas atividades básicas de higiene e alimentação.
De acordo com a Lei de regência, em relação ao valor da aposentadoria paga a Clodoaldo, é correto afirmar que
De acordo com a Lei de regência, em relação ao valor da aposentadoria paga a Clodoaldo, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os princípios constitucionais da seguridade social, há um que preconiza que os benefícios serão iguais, mas as prestações devem ser proporcionais à contribuição, que varia conforme a capacidade financeira de cada indivíduo. O objetivo disso é garantir que o sistema de seguridade social seja financiado de maneira justa, considerando as diferentes realidades econômicas de cada pessoa.
Marque a opção que contempla esse princípio.
Marque a opção que contempla esse princípio.
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
Murilo, empregado de uma sociedade empresária desde janeiro de 2025, é considerado por Lei um segurado de baixa renda e, por isso, recebe 1 cota de salário família porque é pai de uma criança de 3 anos de idade. Para que Murilo continue recebendo o salário família, deve cumprir alguns requisitos legais. Identifique, diante das afirmativas a seguir, quais são esses requisitos.
Na dicção da Lei, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico e que provoca lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Das situações elencadas a seguir, assinale a opção que, de acordo com a Lei de regência, é considerada acidente do trabalho.
Das situações elencadas a seguir, assinale a opção que, de acordo com a Lei de regência, é considerada acidente do trabalho.
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
No modelo brasileiro atual de Previdência Social, os ativos contribuem para inativos. Esse modelo é criticado por alguns porque, com o envelhecimento da população e o baixo índice de natalidade, tem-se cada vez mais pessoas recebendo benefício e cada vez menos pessoas pagando contribuição.
Dito isso, assinale a afirmativa que aponta, respectivamente, o modelo atual brasileiro e quem será responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras, decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social.
Dito isso, assinale a afirmativa que aponta, respectivamente, o modelo atual brasileiro e quem será responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras, decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social.
