40 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Câmara de Bebedouro - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Associe as modalidades de licitação da primeira coluna com suas características na segunda coluna.
Primeira coluna.
1.Concorrência.
2.Tomada de Preços.
3.Convite.
4.Leilão.
Segunda coluna.
(__) Utilizada para alienação de bens móveis e imóveis.
(__) Exige prévio cadastramento de interessados.
(__) É a modalidade mais ampla, permitindo maior concorrência.
(__) Requer o envio de convites a pelo menos três participantes.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação.
Primeira coluna.
1.Concorrência.
2.Tomada de Preços.
3.Convite.
4.Leilão.
Segunda coluna.
(__) Utilizada para alienação de bens móveis e imóveis.
(__) Exige prévio cadastramento de interessados.
(__) É a modalidade mais ampla, permitindo maior concorrência.
(__) Requer o envio de convites a pelo menos três participantes.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação.
Concurso:
Câmara de Bebedouro - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Associe cada espécie legislativa da primeira coluna ao seu conceito na segunda coluna.
Primeira coluna.
1.Emenda Constitucional.
2.Lei Complementar.
3.Decreto Legislativo.
4.Resolução.
Segunda coluna.
(__) Usada para regular matérias internas das casas legislativas.
(__) Exige quórum qualificado e trata de temas de competência privativa da União.
(__) Altera dispositivos constitucionais sem revogá-los.
(__) Normatiza assuntos externos à Câmara, mas que não exigem sanção presidencial.
Assinale a alternativa com a associação correta.
Primeira coluna.
1.Emenda Constitucional.
2.Lei Complementar.
3.Decreto Legislativo.
4.Resolução.
Segunda coluna.
(__) Usada para regular matérias internas das casas legislativas.
(__) Exige quórum qualificado e trata de temas de competência privativa da União.
(__) Altera dispositivos constitucionais sem revogá-los.
(__) Normatiza assuntos externos à Câmara, mas que não exigem sanção presidencial.
Assinale a alternativa com a associação correta.
Concurso:
Câmara de Bebedouro - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Associe as hipóteses da primeira coluna aos instrumentos legais correspondentes da segunda coluna.
Primeira coluna.
1.Concessão de liminar em mandado de segurança.
2.Depósito do montante integral.
3.Concessão de medida cautelar em ação judicial.
4.Parcelamento do débito.
Segunda coluna.
(__) Garantia prevista no artigo 151 do Código Tributário Nacional.
(__) Depende de decisão judicial para ser aplicada.
(__) Suspende temporariamente o crédito sem extingui-lo.
(__) Exige o pagamento em parcelas ajustadas com o ente público.
Escolha a alternativa que apresenta a sequência correta de associações.
Primeira coluna.
1.Concessão de liminar em mandado de segurança.
2.Depósito do montante integral.
3.Concessão de medida cautelar em ação judicial.
4.Parcelamento do débito.
Segunda coluna.
(__) Garantia prevista no artigo 151 do Código Tributário Nacional.
(__) Depende de decisão judicial para ser aplicada.
(__) Suspende temporariamente o crédito sem extingui-lo.
(__) Exige o pagamento em parcelas ajustadas com o ente público.
Escolha a alternativa que apresenta a sequência correta de associações.
Concurso:
Câmara de Bebedouro - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Maria, vereadora de Bebedouro, publicou em suas redes sociais críticas ao prefeito, baseando-se em informações obtidas no exercício de seu mandato. A oposição questionou a legalidade das declarações, argumentando que Maria havia extrapolado suas prerrogativas.
Com base na Constituição, a vereadora Maria:
Com base na Constituição, a vereadora Maria:
Concurso:
Câmara de Bebedouro - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal pode ser alterada por meio de emendas constitucionais, que estão sujeitas a limites específicos. Sobre esses limites, considere as afirmativas abaixo.
I. Não é possível alterar a forma federativa de Estado.
II. É vedado modificar os direitos e garantias individuais.
III. Não pode haver emenda constitucional durante a intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
Está correto o que se afirma em:
I. Não é possível alterar a forma federativa de Estado.
II. É vedado modificar os direitos e garantias individuais.
III. Não pode haver emenda constitucional durante a intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
Está correto o que se afirma em:
