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Considerando os dispositivos da Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que a servidão ambiental
De acordo com a Resolução SEMIL nº 02/2024, que estabelece critérios para a compensação ambiental decorrente da supressão de vegetação nativa no estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 5.141/2018 do município de Itatiba, que dispõe sobre as Florestas Urbanas, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre o regime de proteção da Reserva Legal, de acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012.
A condução de um plantio florestal em área total seguiu as orientações técnicas da resolução SMA nº 32/2014, a qual indica o seguinte: