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AVALIA - 2024 - IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Analista Ambiental - Assistência Social (Nível Superior)
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Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.225º da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, EXCETO
Disciplina:
Serviço Social
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
"A(o) _______________ diz respeito a uma avaliação, exame ou vistoria solicitado ou determinado sempre que a situação exigir um parecer técnico que auxilie o juiz para formar opinião ou tomar decisão."
"A(o) _______________ diz respeito a uma avaliação, exame ou vistoria solicitado ou determinado sempre que a situação exigir um parecer técnico que auxilie o juiz para formar opinião ou tomar decisão."
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao Art.5º da Constituição Federal de 1988, que garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no Art.7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO
