A atuação do psicólogo escolar deve articular- -se aos princípios éticos da profissão e às garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando proteção integral, respeito à dignidade e promoção do desenvolvimento.

Considerando o ECA e os princípios éticos da Psicologia, qual prática é a mais adequada para o psicólogo escolar?

O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) estabelece diretrizes, metas e estratégias para o decênio educacional, orientando políticas públicas que impactam diretamente o cotidiano escolar.

De acordo com o PNE (Lei nº 13.005/2014), qual diretriz está diretamente associada à promoção da qualidade e da equidade na educação básica?

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva orienta a organização dos sistemas de ensino para garantir a participação, a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes público-alvo da educação especial.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).

( ) A política defende que todos os estudantes devam ser matriculados em classes comuns do ensino regular, com oferta de apoios necessários para sua plena participação.
( ) A PNEEPEI determina que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) substitua o ensino comum, sendo realizado no horário regular como forma de garantir a escolarização do estudante.
( ) A política reconhece a necessidade de formação continuada dos profissionais da educação para assegurar práticas pedagógicas inclusivas e colaborativas.
( ) Entre os objetivos da política está a criação de barreiras atitudinais, pedagógicas e arquitetônicas que facilitem o acesso e a permanência dos estudantes público-alvo da educação especial.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A Lei nº 13.935/2019 regulamenta a presença de psicólogos e assistentes sociais na educação básica, inserindo esses profissionais como parte das equipes multiprofissionais das redes públicas de ensino.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ), à luz da Lei nº 13.935/2019.

( ) A lei determina que psicólogos e assistentes sociais devam atuar de forma integrada às políticas educacionais, contribuindo com ações preventivas e de apoio à gestão escolar.
( ) A legislação estabelece que a atuação desses profissionais deva priorizar atendimentos clínicos individualizados dos estudantes, dentro da escola, como principal estratégia de intervenção.
( ) A lei prevê que os sistemas de ensino devam organizar equipes multiprofissionais, responsáveis por desenvolver ações que enfrentem problemas sociais e psicológicos, que impactam a aprendizagem.
( ) A implementação da lei depende da organização e das prioridades estabelecidas por cada rede de ensino, considerando suas condições estruturais.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

O PNE estabelece que a execução e o monitoramento das metas dependem da participação social e da articulação entre União, Estados e Municípios.

Segundo o PNE, qual é o principal objetivo do monitoramento das metas educacionais?