Questões da prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Três Passos - RS - Fiscal Tributário
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Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Não definido
O processo legislativo é o conjunto de etapas e regras que um projeto de lei ou de emenda segue para ser criado, discutido, aprovado e virar uma norma daquele ente federativo, podendo esta nova norma ter efeitos apenas no município, no Estado ou no Brasil inteiro. Sobre o processo legislativo do Município de Três Passos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o Censo de 2022, os povos indígenas brasileiros são os habitantes originários do Brasil, constituindo uma população diversa de 1,7 milhão de pessoas, e são responsáveis por grande parte da cultura e vocabulário nacional, representando uma história milenar anterior à colonização europeia, com lutas contínuas pela preservação de suas culturas e territórios. Sobre o tema, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O Distrito Federal é uma unidade federativa única no Brasil, diferente dos Estados e Municípios, possuindo competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que o Distrito Federal:
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Nos termos da Constituição Estadual, sobre o sistema tributário estadual, analise as assertivas a seguir:
I. O imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), será progressivo.
II. O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) será seletivo.
III. O ICMS incidirá sobre operações que destinem ao exterior produtos industrializados, excluídos os semi-elaborados.
IV. O imposto sobre propriedade de veículos automotores deverá ser progressivo.
Quais estão corretas?
I. O imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), será progressivo.
II. O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) será seletivo.
III. O ICMS incidirá sobre operações que destinem ao exterior produtos industrializados, excluídos os semi-elaborados.
IV. O imposto sobre propriedade de veículos automotores deverá ser progressivo.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Estadual, sobre o pertencimento dos seguintes bens ao Estado do Rio Grande do Sul, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.
( ) Os rios com nascente e foz no território do Estado. ( ) O mar territorial. ( ) Os potenciais de energia hidráulica. ( ) Os terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Os rios com nascente e foz no território do Estado. ( ) O mar territorial. ( ) Os potenciais de energia hidráulica. ( ) Os terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
