O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. E para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I. Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
II. Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
III. Definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, permitindo qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.
IV. Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

Estão corretas:

Os tanques sépticos consistem em unidades cilíndricas ou prismáticas retangulares, de fluxo horizontal, para tratamento de esgotos por processos de sedimentação, flotação e digestão. Sobre eles é correto afirmar que:

As licenças ambientais são atos administrativos que estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitoramento ambientais, que necessitam ser cumpridas pelo empreendedor. Sobre a Licença Prévia é correto afirmar que:

As doenças de veiculação hídrica são doenças em que a água é a principal fonte de infecção, se classificam nesse grupo:

Dentro de uma Estação de Tratamento de Água, a água captada pode passar por diversas etapas e processos, sejam eles biológicos, físicos e químicos, a fim de adquirir as propriedades necessárias para a potabilidade e a distribuição segura. Sobre a etapa de coagulação é correto afirmar que: