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FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Biólogo
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Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Não definido
Segundo a legislação vigente até 2025, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos fundamentais previstos na legislação brasileira para o licenciamento de atividades de significativo potencial poluidor. Sobre esses documentos, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
No contexto da legislação ambiental brasileira, a obrigação de elaborar e executar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) decorre do dever de reparação do dano. Sobre a natureza jurídica da responsabilidade civil ambiental que fundamenta essa exigência, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Lei nº 9.985/2000, analise a seguinte assertiva:
• Categoria de unidade de conservação pertencente ao grupo de Proteção Integral, tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. Uma de suas peculiaridades jurídicas, que a diferencia da maioria das categorias desse grupo, é a possibilidade de ser constituída por áreas particulares, desde que haja compatibilidade entre os objetivos da unidade e as atividades desenvolvidas pelo proprietário.
Com base na referida Lei, essa é a definição de qual categoria?
• Categoria de unidade de conservação pertencente ao grupo de Proteção Integral, tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. Uma de suas peculiaridades jurídicas, que a diferencia da maioria das categorias desse grupo, é a possibilidade de ser constituída por áreas particulares, desde que haja compatibilidade entre os objetivos da unidade e as atividades desenvolvidas pelo proprietário.
Com base na referida Lei, essa é a definição de qual categoria?
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 15.434/2020), os banhados são classificados como:
O conceito de Rendimento Máximo Sustentável (RMS ou MSY – Maximum Sustainable Yield) é amplamente utilizado no desenho de planos de manejo florestal e pesqueiro. Baseia-se na curva de crescimento populacional logístico para determinar a quantidade máxima de biomassa que pode ser extraída periodicamente sem comprometer o estoque futuro. Sobre os fundamentos ecológicos desse modelo, assinale a alternativa INCORRETA.
