nas intersecções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.

o condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque e desembarque de passageiros, deverá parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.

antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor é desobrigado de assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a ele destinadas, são desobrigados de utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia.

nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia ou ciclofaixa, no sentido oposto de circulação regulamentado para a via.