limpar filtros
Questões por página:
mostrar texto associado
Enquanto não for decretada a invalidade do ato pela administração ou pelo Poder Judiciário, o ato inválido produzirá normalmente seus efeitos.
mostrar texto associado
O percentual mínimo de 25% das vagas correspondentes às funções gratificadas existentes deve ser reservado a servidores efetivos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo.
mostrar texto associado
A secretaria de câmara do TJ/ES deve ser presidida pelo desembargador mais antigo da respectiva câmara.
mostrar texto associado

As gratificações estabelecidas em valor percentual devem ser calculadas sobre o valor do padrão, da classe e do nível em que o servidor esteja enquadrado e devem ser recebidas cumulativamente com o vencimento básico, não incidindo sobre os valores de direitos e vantagens.

Questão Anulada
mostrar texto associado

O processo de promoção deve ser realizado a cada biênio, exceto para os servidores em estágio probatório, que só podem participar desse processo depois de decorridos três anos de experiência no referido estágio.