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EJEF - 2008 - TJ-MG - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto às sociedades cooperativas singulares, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
As declarações abaixo, uma vez lançadas nos títulos de crédito, produzem efeitos, EXCETO
Assinale a alternativa CORRETA.
Julgada procedente a revisão criminal, o Tribunal poderá:
Assinale a alternativa CORRETA.
O Juiz que, ao proferir a sentença, constata que o fato delituoso descrito na denúncia foi incorretamente capitulado:
Questão Anulada
São diferenças básicas entre a fase do Sumário do Júri e o procedimento comum ordinário, EXCETO