Questões da prova:
FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Segundo a lei processual penal, são consideradas espécies de prisão em flagrante:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
A competência por continência será determinada quando
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
A conexão, que tem por finalidade a adequação unitária e a reconstrução crítica das provas, segundo a doutrina, distingue-se em
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
A decadência, no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar:
