120 Questões de concurso encontradas                
                
                
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            A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
A filiação do segurado obrigatório ao RGPS decorre  automaticamente do exercício da atividade remunerada.
Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue o próximo item à luz do Decreto n.º 3.048/1999.
O recebimento de dinheiro decorrente de programa assistencial  oficial do governo federal descaracteriza a condição de  segurado especial.
Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue o próximo item à luz do Decreto n.º 3.048/1999.
Situação hipotética: Maria,  com vinte e dois anos de idade,   recebe bolsa de estudos para se dedicar em tempo integral  a trabalho de pesquisa,  não possuindo qualquer vinculação a  regime de previdência. Assertiva: Nessa situação,  Maria  poderá filiar-se facultativamente ao RGPS.
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
O pescador que exerça essa atividade como principal meio  de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha  empregados permanentes.
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
Síndica do condomínio predial em que resida e que receba  como pró-labore a quantia equivalente a um salário mínimo  será considerada segurada obrigatória do RGPS na qualidade  de empregada.
