Questões da prova:
VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz Substituto
limpar filtros
100 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 20
Questões por página:
Questões por página:
O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar
A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de
Nos casos de ICMS incidente sobre operação de importação, a partir de quando é devido o tributo?
A respeito do Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doações, quando, ao tempo do óbito, o de “cujus” era residente no Rio de Janeiro, seus herdeiros em Pernambuco, e foi a eles transferida a titularidade de ações de Companhia sediada em São Paulo, a quem compete o lançamento do tributo?
A respeito das isenções de ICMS, é correto afirmar que
