Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2012 - ANAC - Técnico Administrativo
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120 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
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A CF não previu o direito de greve nem o direito à livre associação aos servidores públicos.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
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A CF é semirrígida, pois estabeleceu regras mais difíceis quanto ao procedimento de alteração do seu texto.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
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Uma constituição pode ser classificada como não escrita quando suas normas não se encontram sistematizadas em um documento único. Tais constituições são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos dispersos no tempo.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
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A tortura é constitucionalmente proibida, exceto para salvar a vida de outras pessoas.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
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O direito à liberdade de expressão pode ser exercido livremente, independentemente de censura ou licença de quaisquer dos poderes públicos.
