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FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Médio da Defensoria
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O Defensor Público dar-se-á por suspeito para exercer suas funções em processo ou procedimento quando
Sobre o benefício do auxílio reclusão previsto na Lei estadual nº 5250/08, é correto afirmar que
O Defensor Público independe da outorga de mandato para atuação em favor de seu assistido, sendo os poderes para sua atuação conferidos diretamente por lei mediante investidura no cargo. Contudo, são exigidos poderes especiais do Defensor Público para
Tício, servidor público do Estado do Rio de Janeiro, resolveu acompanhar a Copa do Mundo no Brasil e ausentou-se do serviço, sem justa causa, por mais de 30 dias consecutivos. A penalidade disciplinar aplicável a ele será
São, respectivamente, uma garantia e uma prerrogativa dos membros da Defensoria Pública
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